A 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e decidiu, na manhã desta terça-feira (3), que 22 dos 23 acusados pela Chacina da Sapiranga irão a júri popular. A data do julgamento ainda será definida.

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Os 23 réus foram denunciados pelo MPCE por seis homicídios e cinco tentativas de homicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, perigo comum, recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido, organização criminosa e corrupção de menores.

Irão a júri popular os réus:

• André Soares Júnior;
• Alessandro Vieira da Silva;
• Antônio Gabriel Sousa da Silva;
• Charles Dantas Oliveira;
• Eduardo José do Nascimento;
• Francisco Wellington Bezerra da Silva Filho;
• Gabriel Sousa Freitas;
• Israel Silva Ferreira;
• Jeandson Nunes Bento dos Santos;
• João Ricardo Sousa da Silva;
• João Victor Aguiar de Sousa;
• José Ivan Alves da Silva Filho;
• Kaique de Sousa Domingos;
• Kevem Tyago Costa Pompeu;
• Mateus Aguiar de Sousa;
• Mateus Acelino da Silva;
• Miguel Sousa da Silva;
• Nilson Lima Nogueira Filho;
• Raí Cesar Silva Araújo;
• Thiago Farias de Lima;
• Tiago Pereira Mendes;
• Vinicius Rian Inácio da Silva;
• Yuri Marques Bento.

A Justiça determinou, também a pedido do MP, a manutenção da prisão preventiva dos 19 réus que se encontram presos, permanecendo em aberto as ordens de prisão contra Israel Ferreira, Jeandson dos Santos, Vinícius da Silva e Yuri Bento, foragidos desde o dia do crime.

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O promotor titular da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, autor da denúncia, ressaltou que a decisão do Poder Judiciário, que acolheu integralmente todos os pedidos do MP do Ceará na fase de instrução criminal do processo, reafirma o compromisso assumido pelo Ministério Público de combater as organizações criminosas. "Isso reflete a nossa atuação inabalável na repressão das condutas perpetradas neste caso", destacou.

Processo suspenso

Kevem Tyago Costa Pompeu, embora denunciado e considerado réu, o processo em relação a ele está suspenso, assim como também está suspenso o curso do prazo prescricional. Isso porque Kevem Tyago Costa Pompeu não foi localizado para citação pessoal e, após ser citado por edital, não compareceu nem constituiu advogado, conforme dispõe o artigo 366 do Código de Processo Penal (CPP). Quando o réu for localizado e preso, uma vez que a Justiça decretou sua prisão preventiva, o processo seguirá em desfavor dele. Mesmo sem ser citado pessoalmente ou por edital, Kevem Tyago Costa Pompeu continua como réu, já que a denúncia contra ele foi recebida pelo Poder Judiciário. Há, portanto, 23 réus referentes ao caso, sendo que 22 foram pronunciados.

O crime

A chacina ocorreu na madrugada do dia 25 de dezembro de 2021, em uma festa de Natal, no bairro Sapiranga, em Fortaleza. Seis pessoas foram mortas e cinco ficaram feridas. Conforme as investigações, o crime ocorreu após duas lideranças de uma facção que atuava na comunidade da Fronteira, Raí César Silva Araújo e João Ricardo Sousa da Silva, migrarem para outro grupo criminoso. Os dois uniram-se aos outros 20 réus para executar todos aqueles que decidiram permanecer na facção anteriormente comandada por Raí e João Ricardo. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público em 20 de janeiro de 2022.