Jair Bolsonaro sanciona lei que pode contribuir para projetos de educação e cultura
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Jair Bolsonaro sanciona lei que pode contribuir para projetos de educação e cultura

Objetivo é que doações privadas contribuam para projetos de impacto social

Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução / Internet

07/01/2019 10:39

Na manhã de hoje, segunda-feira (7), foi publicado no Diário Oficial da União que o presidente Jair Bolsonaro, com vetos, sancionou a lei para que fundos patrimoniais sejam criados, os quais serão usados para arrecadar e gerenciar doações de pessoas físicas e jurídicas que serão destinadas para programas e projetos, como, por exemplo, nas áreas educativas e culturais. O objetivo da lei é estimular doações privadas para projetos sem fins lucrativos, os quais são criados por instituições públicas ou particulares. Pessoas interessadas em ajudar na recuperação do Museu Nacional, por exemplo, ou em outras atividades para o bem social podem participar. Em tempo Um dos trechos que foi vetado por Bolsonaro abria margem para que as fundações de apoio de universidades e de outros centros de ensino e pesquisa se equiparassem às organizações que gerenciam fundo patrimonial. O presidente barrou justificando que isso geraria interesses conflituosos. Poupando as verbas públicas, ele também vetou o trecho que possibilitava associações e fundações de transformarem fundos em patrimônio, e também a transformação de recursos públicos em privados. De acordo com o presidente, as contas seriam comprometidas.

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