Jair Bolsonaro sanciona lei que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral - CN7

Jair Bolsonaro sanciona lei que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral

Pena poderá ser elevada em caso de anonimato ou utilização de nome falso

Jair Bolsonaro sanciona lei que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral

Presidente Jair Bolsonaro

05/06/2019 10:52

O presidente Jair Bolsonaro, como publicado na manhã de hoje (5) no Diário Oficial da União, sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. Com isso, o Código Eleitoral foi alterado. Quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar sua candidatura tem previsão de ser penalizado com prisão de dois a oito anos. A pena poderá ser elevada caso o caluniador pratique a ação em anonimato ou com nome falso.

Publicidade
Publicidade
CAU-BANNER-SITE-SEU-IPTU-SALVA-UMA-VIDA-300X300-V02

LINKS PATROCINADOS