A vice-governadora e secretária da Proteção Social, Jade Romero, anunciou nesta segunda-feira (12) a abertura do edital para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em desenvolver projetos voltados à proteção e à garantia de direitos de crianças e adolescentes no Ceará. O edital é uma iniciativa do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social (SPS), e prevê o investimento total de R$ 12 milhões. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente (FECA) e serão geridos pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA).

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Segundo Jade Romero, o chamamento público contempla oito linhas de apoio destinadas a projetos desenvolvidos pelo terceiro setor, com foco em áreas como inclusão social, saúde e proteção social. A proposta busca fortalecer iniciativas já existentes e ampliar o alcance de ações que atuam diretamente na garantia de direitos e no atendimento a crianças e adolescentes em diferentes regiões do Estado.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a vice-governadora destacou a importância da parceria entre o poder público e as entidades da sociedade civil. "Garantir os direitos de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada. Esse edital busca impulsionar ações que já acontecem no Ceará e ampliar seu impacto", afirmou.

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O período de envio das propostas será de 22 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026. O edital está disponível no site da SPS.

Assista ao vídeo: