Levantamento do INSS, a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), aponta que idosos e pessoas de baixa renda com deficiência são os mais prejudicados pelos atrasos na Previdência. Esses grupos têm direito à assistência social de um salário mínimo.

Em janeiro, eles eram 489.863 do total de 1,380 milhão de contribuintes com benefícios represados há mais de 45 dias - ou 35,5%. Incluindo também os pedidos feitos há menos de um mês e meio, que não são considerados represamento, a fila sobe para 2,021 milhões.

Considerando apenas as pessoas com deficiência, são 420.271 aguardando uma definição do INSS há pelo menos um mês e meio. Os números, revelados neste domingo (1) pelo Estado de S. Paulo, mostram por exemplo que a fila conta com 108.416 mulheres à espera do salário-maternidade. Outros 400.853 pediram aposentadoria por tempo de contribuição.

Prazo

O diagnóstico enviado ao TCU mostrou que o tempo médio para concessão dos benefícios administrados pelo INSS em 2019 foi de 74 dias. É o maior prazo em cinco anos. O panorama reflete o fluxo represado desde 2018, segundo o relatório. Em 2015, a média de espera foi de 39 dias. Alei diz que os requerimentos devem ser analisados em até 45 dias, no máximo.

Em nota, o INSS informou que o auxílio para idosos e pessoas com deficiência, o chamado Benefício de Prestação Continuada, tem análise complexa. No caso dos deficientes físicos, além da perícia médica, é necessária avaliação social e de renda.