O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou um novo edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara. O certame foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A decisão foi tomada após diálogos entre o Governo Federal e o Governo do Estado, onde foram realizados aperfeiçoamentos na proposta.

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“O novo edital promove aprimoramentos importantes. Houve ampliação das isenções de ingresso para a população vulnerável e das ações de conservação passíveis de serem apoiadas pela concessão”, diz comunicado do BNDES.

Estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 116 milhões em infraestrutura no parque, além da aplicação de cerca de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do contrato.

“Conforme a modelagem final do projeto, a maioria dos investimentos será destinada ao ordenamento da visitação, com controle de acesso e infraestrutura para receber os visitantes. O objetivo é viabilizar o desenvolvimento local de forma sustentável, com a preservação das paisagens naturais que são a marca do parque”, informou Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES.

O projeto foi estruturado pelo BNDES em parceria com o ICMBio, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Turismo (MTur). O leilão está previsto para o dia 26 de janeiro de 2024, na sede da B3, em São Paulo.

Para a licitação, será adotado como critério de julgamento o maior valor de outorga fixa a ser paga ao poder concedente pela concessionária. O vencedor será responsável pelas atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, além de ações de conservação e proteção ambiental.

O edital prevê investimentos já no início da concessão, como melhorias nos edifícios operacionais, em infraestrutura de lazer e de transporte, bem como instalações em diversas áreas do parque, para melhor recepção do turista. Prevê ainda o investimento em pesquisa ambiental e a aplicação de recursos da concessão nos municípios de Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara.

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Confira edital: