O governo federal vai destinar R$ 500 milhões para o novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife.

O programa vai incentivar a agricultura familiar porque o governo federal passa a comprar uma parte dessa produção. Nesse tipo de compra, os órgãos públicos do governo federal não vão precisar de licitação para adquirir os alimentos produzidos de forma sustentável por agricultores familiares das cinco regiões do país.

Uma parte dessas compras vai para estoques públicos de alimentos do governo. Isso para ajudar a regular o mercado e evitar eventuais disparadas de preços. Outra parte vai, principalmente, para escolas e universidades públicas, Forças Armadas, além de atender pessoas em situação de insegurança alimentar, nutricional e aquelas da rede assistencial.

Maíra do Carmo Gonçalves é agricultora familiar em Turmalina, no norte de Minas Gerais. Ela participa do PAA desde 2018 e, apesar da redução do valor do programa para o município nos últimos anos, ela considera o programa essencial.

"É uma das políticas públicas mais completas, porque de um lado o agricultor produz e beneficia as famílias que não têm água pra poder produzir, então essas famílias vêm a receber essas cestas. E isso traz a segurança alimentar, a soberania alimentar pro município. A mudança foi muito grande, a melhoria de vida dos agricultores, melhorou de uma forma significativa."

Para analista Vânia Marques, secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CNTA), uma série de medidas públicas precisam ser realinhadas para tornar o Programa de Aquisição de Alimentos mais assertivo.

"É necessário também haver todo um conjunto de ações, a exemplo de assistência técnica, extensão rural, o acesso ao crédito, a questão da terra. Então é uma série de políticas que precisam serem realinhadas. A agricultura familiar ganha porque está gerando ali a sua renda, e a população brasileira também ganha porque vai ter produtos saudáveis, produtos de qualidade pra poder consumir".

Entre as novidades do programa estão o aumento no valor individual que pode ser vendido pelas famílias de agricultores, a maior facilidade de acesso a indígenas e quilombolas e a prioridade a mulheres e assentados da reforma agrária.

Além disso, a sociedade civil vai voltar a participar da gestão do programa. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável vai ser retomado e será criado o programa de organização produtiva e econômica de mulheres rurais.