Brasília
Elmano assina decreto que isenta ICMS de derivados de leite produzidos no estado
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado
(Foto: reprodução/Instagram)
30/01/2024 18:39
O governador Elmano de Freitas assinou, nesta terça-feira (30), um decreto que amplia para 100% a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a saída de produtos lácteos no Ceará. O benefício será concedido desde que o leite seja adquirido de produtores cearenses. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
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"O nosso estado conta com mais de 73 mil produtores, é o 3° maior produtor do Nordeste, sendo responsável por mais de 1 bilhão de litros de leite por ano. 88% da produção vem de produtores familiares. A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando o Ceará mais competitivo para atrair novas indústrias do segmento e, com isso, gerar mais empregos para os cearenses", justificou o governador.
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Dados de 2022 apontam que os municípios cearenses que mais produzem leite no Estado são Morada Nova, Iguatu, Quixeramobim, Jaguaretama, Jaguaribe, Milhã, Limoeiro do Norte, Acopiara, Quixelô e Iracema.
Confira publicação:
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