O Plano Estadual Cultura Infância do Ceará será apresentado no III Fórum Nacional Cultura Infância, marcados para os próximos dias 12, 13 e 14 de maio, no Hotel Sonata de Iracema, em Fortaleza. As discussões terão como ponto de partida a iniciativa cearense, que é a única experiência de uma política pública de Cultura Infância consistente, formatada no país.

O evento contará com a participação de 30 representantes de outros estados, além de convidados de Fortaleza e do interior do Ceará, que integram o Grupo Nacional Cultura Infância, um coletivo composto por artistas, pesquisadores, gestores, produtores culturais e projetos socioculturais de diferentes estados brasileiros que discute e propõe políticas públicas para a Cultura Infância.

O objetivo do grupo é garantir a promoção dos Direitos Culturais das crianças brasileiras como prioridade absoluta dentro da gestão pública. Para isso, são realizados debates junto à sociedade civil e ao poder público, reivindicando programas, ações e recursos públicos com essa finalidade, no âmbito municipal, estadual, distrital e federal.

Experiência na França

O Fórum terá início no dia 12, às 19 horas, no Hotel Sonata de Iracema, com uma mesa-redonda sobre o federalismo cultural, onde serão abordadas as possibilidades de alianças entre união, estados e municípios para o desenvolvimento de uma política cultural, porém com ênfase nos estados. Dessa mesa participará o Adido Cultural da Embaixada da França no Brasil, Jean-Pascal Quiles, que discorrerá sobre o funcionamento do sistema de federalismo na política cultural francesa, com destaque para a infância.

“Enquanto estamos lutando no Brasil por 1 ou 2%, existem cidades na França que destinam de 15 a 20% do orçamento local para a cultura e, dentro dessa fatia, há rubricas específicas para a infância”, comenta Emídio Sanderson, participante do Grupo e um dos autores do Plano Estadual Cultura Infância do Ceará.

“Na França há políticas públicas de cultura nos âmbitos municipal, regional e federal, e esses orçamentos são cruzados”, diz Osiel Gomes, participante cearense que também atuou na elaboração do Plano Estadual. “A nossa ideia é que no Brasil as políticas públicas para a Cultura Infância também aconteçam nas três esferas. Fizemos uma base no Ministério da Cultura (MinC) e agora estamos partindo para uma base estadual, justamente para que possamos ter esse cruzamento. Vamos para a base, pensar nos estados com os deputados e fazer com que isso vá em bloco para o topo. É uma estratégia de sobrevivência”, explica.

A mesa de abertura do III Fórum terá também a participação do professor de Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (Unifor), Humberto Cunha, que abordará o federalismo cultural com base em suas pesquisas na área, e de um representante da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), que falará sobre o processo de elaboração e formato do Plano Estadual Cultura Infância, ratificando o compromisso do Governo do Estado do Ceará junto à Cultura Infância.