A Sudene e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) apresentaram, nesta quinta-feira (29), o detalhamento da programação de aplicação dos R$ 37,8 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2024. Para este ano, há um incremento de 10% do financiamento para os empreendimentos de portes prioritários, aqueles que têm um faturamento de até R$ 16 milhões. Essa diretriz beneficia, especialmente, as mini e micro empresas, pequenos agricultores, empreendedores informais com crédito de R$ 23,5 bilhões - esse valor representa 62,2% dos recursos previstos para o FNE 2024.

"Foi uma grande preocupação da Sudene atender a determinação do governo federal de oferecer crédito para os mini, micro e pequenos empreendedores", destaca o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire.

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Além disso, o FNE terá uma inovação, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene, com a criação de condições especiais de financiamento para fortalecer a criação de um ambiente de negócios com maior participação do público feminino. As mulheres empreendedoras e os empreendimentos conduzidos por, pelo menos 40%, com participação feminina terão prazo de até dois anos a mais do que os empreendimentos conduzidos pelos demais públicos), um ano de carência, elevação do limite de financiamento e da participação no capital de giro no capital dessas empresas.

As diretrizes de aplicação do FNE, compostas por prioridades espaciais e setoriais com base no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene. O grande esforço que vem sendo realizado é para que os recursos sejam aplicados integralmente, diversificando-a do ponto de vista setorial e espacial. "Todo o desenvolvimento econômico e social da nossa região passa pelo FNE, que financia desde as grandes obras estruturantes a todo o setor produtivo", afirmou Heitor Freire. "O FNE é crédito que inspira, é Nordeste que cresce", acrescentou.

O rateio dos recursos por estados foi detalhado pelo superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, Irenaldo Rubens Soares. A Bahia receberá R$ 8,1 bilhões (21,5% do orçamento); o Ceará R$ 4,7 bilhões (12,4%); Pernambuco R$ 4,5 bilhões (12,1%); Maranhão R$ 4 bilhões (10,7%); Piauí R$ 3,7 bilhões (9,95); Rio Grande do Norte R$ 2,7 bilhões (7,2%); Paraíba R$ 2,6 bilhões (7,1%); Minas Gerais R$ 2,4 bilhões (6,5%); Alagoas R$ 2 bilhões (5,4%); Sergipe R$ 1,9 bilhões (5,3%); e Espírito Santo R$ 707,9 milhões (1,9%).

De acordo com o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, no ano passado, o FNE bateu um recorde histórico de financiamento, atingindo R$ 43 bilhões. "Partimos em 2024 com um valor que consideramos bastante conservador e apostamos na melhora desse volume de recursos ao longo do ano", frisou. O gestor afirmou, ainda, que os bancos públicos ampliaram participação de crédito no Brasil no último ano. "Essa é uma determinação do governo federal e também um reflexo do próprio contexto nacional", disse o diretor, que citou a volta de uma estratégia de desenvolvimento nacional e a queda nas taxas de juros.

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Participaram do evento, além dos representantes da Sudene e do BNB, o secretário nacional de de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares; o presidente da Finep e da Associação Brasileira de Desenvolvimento, Celso Pansera; e o secretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Norte, José Dionísio Gomes da Silva, representando a governadora Fátima Bezerra, presidente do Consórcio Nordeste de governadores.