O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou, neste sábado (22/9), retirada de postagem no Instagram com conteúdo contra o candidato ao governo do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB). Na sexta-feira, o advogado apresentou uma representação por propaganda ofensiva e inverídica na internet. No documento, Ibaneis pede a imediata remoção de algumas postagens que ele classifica como fake news, feitas no perfil do Instagram de Pedro Guilherme Queiroz de Lucena (@pedroqlucena).

As publicações foram feitas em 20 de setembro, nos stories do perfil e também no feed. Segundo a defesa do candidato, trata-se de uma propaganda negativa e covarde. “Uma série de ataques criminosos que ofendem o candidato e sua família, bem como lhe imputam relação com operações policiais nas quais Ibaneis nunca foi sequer investigado”, afirmou a defesa do candidato.

Na representação, os defensores alegam que as imagens veiculadas são sensacionalistas e estão acompanhadas ora de montagem, ora de “trucagem”. “São utilizadas expressões ofensivas e mentirosas, como ‘sou alcoólatra’, ‘traí minha esposa pra pegar uma novinha’, ‘gosto de defender bandido’, ‘acho que todo mundo tem um preço’, ‘Inganeis’, ‘eu ando com bandidos em troca de tempo de TV’ e outras”, explica na petição. Além disso, são usadas nas publicações hashtags com nomes de operações policiais como #caixadepandora e #lavajato.

Ibaneis acusa também na representação o candidato a reeleição Rodrigo Rollemberg (PSB) que, segundo alega o documento, teria dado anuência para as publicações feitas no perfil de Pedro Guilherme Queiroz de Lucena. Segundo Ibaneis, verifica-se uma “estreita proximidade” entre o autor das postagens e o candidato a reeleição Rodrigo Rollemberg.

Pedro é filiado ao PSB desde 2009. Ele também foi lotado no gabinete do então senador, Rodrigo Rollemberg, em 2014. A coligação a qual Rodrigo Rollemberg pertence, Brasília de Mãos Limpas, também foi acusada na petição.

O desembargador do TRE-DF e relator do processo, Jackson Domenico, decidiu em favor de Ibaneis Rocha e determinou que Pedro Queiroz deve remover, no prazo de 24 horas, todas as postagens mencionadas na representação e que os demais representados se abstenham de veicular ou permitir a veiculação de novas postagem ou teor idêntico ou similar sob pena de multa no valor R$ 10 mil por dia de descumprimento.

Em nota a assessoria da campanha de Rodrigo Rollemberg afirmou que “não tem nenhuma relação com postagens de terceiros.”

* Ibaneis Rocha (MDB), candidato a Governador do DF, é Conselheiro Federal da OAB e ex-presidente da OAB/DF (2013/2015).