A proposta do presidente Jair Bolsonaro de uma revisão na tributação do ICMS sobre combustíveis, como forma de reduzir o aumento de combustíveis nas bombas, não recebe apoio nos Estados.

De acordo com O Estado de S. Paulo, secretários de Fazenda apontam que a arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais, e que a atual situação financeira dos Estados não permite aos governadores abrir mão de receitas.

Segundo dados da Fecombustíveis, atualmente o ICMS sobre combustíveis responde por entre 18% e 20% da arrecadação dos Estados. As alíquotas cobradas variam por ente da federação e podem chegar a 34% no topo para a gasolina, a 25% para o diesel e a 32% para o etanol.

Nesta terça-feira (7) o presidente Jair Bolsonaro criticou governadores por não apoiarem a ideia. “No fim, quem paga o pato sou eu”, reclamou.” Alguns me falam para conversar com os governadores, mas a maioria (dos Estados) está quebrado. Se for conversar é: ‘Eu topo, presidente, mas qual é a compensação?”, disse Bolsonaro.

O presidente defendeu que o tributo estadual incida sobre o preço nas refinarias e não sobre aquele cobrado pelas distribuidoras. Ontem, Bolsonaro disse que essa mudança poderia ser incluída na reforma tributária, em tramitação no Congresso.