O Banco Central aprovou nesta quarta-feira (12) o regulamento que institui o Pix (pagamento instantâneo). O serviço é uma nova modalidade de pagamento, que funcionará em conjunto com as demais existentes no mercado como DOC, TEC, boletos e cheques.

O grande diferencial do Pix é que as transações serão realizadas em seis segundos, com um serviço disponível 24h, sete dias por semana.

“O lançamento oficial do Pix será no dia 16 de novembro, mas quem tem interesse em sua utilização poderá se cadastrar para obter as chaves de ativação em outubro. Posteriormente, basta acessar o aplicativo da instituição financeira em que possui conta e fazer o registro dessa chave, vinculando um número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ àquela conta específica”, detalha José Luiz Rodrigues, especialista em regulação e sócio da JL Rodrigues, Carlos Átila & Consultores Associados.

O Banco Central é o responsável pela regulação e acompanhamento da implementação tecnológica, mas a disponibilidade do serviço aos consumidores ficará sob responsabilidade de empresas privadas, envolvendo desde instituições financeiras tradicionais a startups e fintechs.

“Para que o Pix funcione, as instituições participantes deverão oferecer aos seus clientes, usuários finais, uma Conta Transacional, que é uma conta cuja finalidade é o pagamento e o recebimento de pagamentos instantâneos. Esta conta pode ser de depósito à vista, poupança ou de pagamento pré-paga”, explica o especialista.

Nos próximos dias, o Banco Central anunciará quais serão as tarifações envolvidas no Pix.