Empresas acusam MPCE de divulgar “inverdades” e negam que loteamento seja clandestino

Segundo FF Empreendimento e Mekka Negócios, as licenças ambientais estão apenas suspensas, não "inválidas", e o loteamento possui alvará de construção

23/03/2018 16:57

A FF Contruções Empreendimentos LTDA e a Mekka Negócios Imobiliários LTDA negaram, através de nota de esclarecimento, que o loteamento "Novo Aracati", situado em Aracati, seja "clandestino", como afirmou o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O órgão quer barrar as obras das empresas no local alegando, entre outras coisas, não haver licenças ambientais ou, sequer, registro do loteamento e ainda pediu a prisão dos réus. Segundo as empresas, as licenças ambientais estão apenas suspensas, "e não inválidas", e o loteamento possui alvará de construção. Elas ainda afirmam que foi estabelecido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 25 de agosto de 2017, com a administração pública sobre a obra. O órgão afirma que as empresas estão desrespeitando ordens judiciais ao continuarem seus negócios no local. Confira a nota de esclarecimento
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