A FF Contruções Empreendimentos LTDA e a Mekka Negócios Imobiliários LTDA negaram, através de nota de esclarecimento, que o loteamento "Novo
Aracati", situado em
Aracati, seja "clandestino", como
afirmou o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O órgão quer barrar as obras das empresas no local alegando, entre outras coisas, não haver licenças ambientais ou, sequer, registro do loteamento e ainda pediu a prisão dos réus.
Segundo as empresas, as licenças ambientais estão apenas suspensas, "e não inválidas", e o loteamento possui alvará de construção. Elas ainda afirmam que foi estabelecido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 25 de agosto de 2017, com a administração pública sobre a obra. O órgão afirma que as empresas estão desrespeitando ordens judiciais ao continuarem seus negócios no local.
Confira a nota de esclarecimento