Empresa chinesa contesta acusação de fraude em licitação de R$ 65,3 milhões do Dnocs
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Empresa chinesa contesta acusação de fraude em licitação de R$ 65,3 milhões do Dnocs

A companhia negou as acusações

(Foto: reprodução/Instagram)

02/10/2024 16:09

A empresa chinesa LiuGong, acusada de apresentar documentos falsos para fraudar uma licitação de R$ 65,3 milhões do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), contestou as alegações em comunicado enviado à imprensa. A licitação visava a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas para atuação nos estados do Ceará, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Bahia, Sergipe e Minas Gerais.

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Conforme noticiado pelo colunista Tácio Lorran, do portal Metrópoles, a LiuGong foi declarada inidônea pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que proíbe a empresa de celebrar contratos com o Governo Federal por cinco anos. A decisão foi baseada no relatório do TCU, que aponta a apresentação de pelo menos três documentos falsos pela LiuGong. Esses documentos atestariam que a empresa possuía rede de assistência técnica nas regiões onde o Dnocs atua, algo que foi desmentido pelas oficinas citadas.

No entanto, a LiuGong nega as acusações de fraude e argumenta que não foi notificada de nenhuma decisão oficial do TCU, até o momento. A empresa também aponta que o julgamento do caso ocorreu em 26 de setembro de 2024, em meio a um alegado cerceamento de defesa. Segundo a LiuGong, seu representante legal estava fora do Brasil até o dia 27 de setembro e, portanto, não pôde participar da sustentação oral, fato que foi informado formalmente ao tribunal. A empresa afirma ainda que o processo havia sido retirado da pauta no dia 18 de setembro, mas foi reincluído uma semana depois, sem que houvesse oportunidade de defesa adequada.

A LiuGong reforça que, se houver uma decisão, esta será passível de recurso junto ao TCU, uma vez que, segundo a empresa, o direito de defesa foi comprometido.

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Até o momento, a decisão do TCU não foi publicada oficialmente, segundo o posicionamento da empresa.

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