Elmano se reúne com governadores do NE para discutir equilíbrio fiscal
Ministros do Governo Federal também participaram da reunião
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(Foto: Júlio Dutra/Secom CNE)
03/04/2024 18:23
O governador Elmano de Freitas participou, nesta quarta-feira (3), de reunião entre governadoras e governadores do Nordeste e ministros do Governo Federal, em Brasília, para discutir o fortalecimento do pacto pelo equilíbrio fiscal da região e de outros estados do país. O encontro contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
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“Estive reunido com os colegas governadores do Nordeste e discutimos sobre equilíbrio fiscal e o financiamento de dívidas com a União. Resultado desse diálogo, elaboramos uma proposta que apresentaremos juntos ao presidente Lula. Seguimos trabalhando pelo Ceará, pelo Nordeste e pelo Brasil”, escreveu Elmano em publicação nas redes sociais.
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Em nota, o Consórcio Nordeste (CNE) destacou algumas propostas buscando ampliar o leque de mecanismos de auxílio disponibilizados pelo Governo Federal, como a aprovação da PEC 51/2019 para harmonizar o tratamento constitucional do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); um novo regime especial dos precatórios e parcelamento previdenciário; além do alongamento de dívidas bancárias.