Elmano sanciona lei que cria auxílio financeiro para órfãos da Covid - CN7

Elmano sanciona lei que cria auxílio financeiro para órfãos da Covid

Medida havia sido aprovada na Assembleia Legislativa nesta terça (29)

Elmano sanciona lei que cria auxílio financeiro para órfãos da Covid

(Foto: reprodução/Instagram)

30/10/2024 15:14

O governador Elmano de Freitas sancionou o programa Ceará Acolhe. A iniciativa prevê um auxílio financeiro para crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da pandemia da Covid-19. A assinatura do documento ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A medida será será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30).

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A medida vale para órfãos de pais biológicos ou adotivos, desde que a morte de um deles tenha sido em decorrência da Covid. A iniciativa prevê o pagamento de um auxílio mensal, no valor de R$500, até o beneficiário completar 18 anos. "Esse é um programa que vai oferecer apoio importante às crianças e adolescentes que tiveram perdas irreparáveis, com a desestruturação do núcleo de cuidado e afeto familiar", destacou Elmano de Freitas.

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Além disso, entre as ações previstas para reduzir os impactos do trauma causado pela morte dos familiares, será disponibilizado o atendimento prioritário em serviços de cuidado com a saúde mental, o acompanhamento por equipes dos centros de Referência e Assistência Social (Cras) e de Referência Especializado e Assistência Social (Creas) e a prioridade na inserção na rede pública de ensino. "O objetivo é fortalecer os vínculos familiares, sociais e comunitários, bem como a inserção do adolescente no ambiente de trabalho por meio dos programas de aprendizagem profissional", explicou.

Leia o comunicado completo:

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