O governador Elmano de Freitas anunciou, nessa quinta-feira (14), que o Estado do Ceará conquistou, pela primeira vez, a nota A de Capacidade de Pagamento (Capag) concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Informação foi compartilhada por meio de live nas redes sociais, que contou com a presença do secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes.

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"Estou muito orgulhoso. Porque recebemos uma nota técnica do Ministério da Fazenda. Esta nota técnica entra para a história das contas públicas do Estado do Ceará. Pela primeira vez, o Ceará alcança o nível de Capag A – Capacidade de Pagamento A. E o Ministério da Fazenda enviou para o nosso Governo a confirmação que o Estado do Ceará mantém suas contas absolutamente equilibradas", destacou Elmano.

Segundo o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, a nota máxima deve possibilitar a expansão contínua dos investimentos públicos no ano que vem. Em 2024, o Ceará já se aproxima dos R$ 3 bilhões aplicados em investimentos, valor superior ao registrado em todo o ano de 2023. Ainda de acordo com o titular da Sefaz, os entes que têm equilíbrio e sustentabilidade fiscal transitam entre as notas A e B, a depender das políticas de investimento e custeio estabelecidas para cada ano.

Elmano de Freitas pontuou ainda que o Estado tem a previsão de "passar dos R$ 3,5 bilhões de investimento público", destacando obras em educação, saúde e infraestrutura que estão sendo feitas. "Essa conquista vem de uma continuidade de responsabilidade fiscal que o Ceará tem tido por décadas. Hoje, nós podemos nos orgulhar da conquistas do Ceará em ser Capag A", finalizou.

Critérios analisados

A Capag leva em consideração três variáveis: poupança corrente, que demonstra a relação entre gastos e receita; liquidez, que avalia o volume de caixa; e o nível de endividamento.

Na avaliação mais recente, o Ceará apresentou liquidez de 9,51% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto o endividamento ficou em 54,81% e a poupança corrente, em 90,06%.

"Cumprimos esses três pré-requisitos e hoje o Estado do Ceará passa para a nota Capag A, o que nos permitirá alavancar os investimentos para 2025, melhorando cada vez mais a qualidade de vida das pessoas, fazendo políticas públicas de qualidade", pontuou Fabrízio Gomes.

Sobre a Capag

A Capag é uma avaliação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que mede a saúde financeira de estados e municípios brasileiros. Essa avaliação é crucial, pois serve como um indicador da capacidade desses entes federativos de honrar seus compromissos financeiros e tomar novos empréstimos com garantia da União.

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Algumas das repercussões de uma alta nota da Capag são a possibilidade de alavancar os investimentos públicos, a confiança dos investidores e a consequente atração de novos aportes privados, além da melhora da imagem institucional a partir da seriedade e responsabilidade dos gestores públicos.

Assista ao vídeo: