O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta quinta-feira (10), a partir das 14h, a eleição dos(as) novos(as) dirigentes do Poder Judiciário estadual para o biênio 2025-2027. A votação ocorrerá exclusivamente em formato presencial, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Serão disponibilizadas 100 vagas para as pessoas interessadas em acompanhar a eleição, com ocupação dos lugares por ordem de chegada. Jornalistas que desejarem cobrir o evento deverão fazer credenciamento pelo e-mail da Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual: imprensa@tjce.jus.br. Toda a sessão será transmitida, ao vivo, pelo Canal do TJCE no Youtube.

Concorrem ao cargo de presidente do Judiciário estadual o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, atual vice-presidente do TJCE. Já o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato é candidato à Vice-Presidência.

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto e a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra concorrem ao cargo de corregedor-geral da Justiça. A desembargadora Andrea Mendes Bezerra Delfino se inscreveu para assumir a Ouvidoria do Poder Judiciário, que terá a primeira eleição este ano.

Como será a eleição

A eleição ocorrerá em sessão pública, por voto direto e secreto, sendo utilizadas cédulas de papel, na forma autorizada pelo artigo 6º da Resolução nº 26/2016 do Órgão Especial. A conferência dos votos seguirá ordem decrescente de antiguidade no Tribunal, mediante chamada nominal, conforme consta na Portaria nº 2178/2024, publicada no dia 27 de setembro no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo.

Os trabalhos serão dirigidos pela Presidência, completando-se a Mesa com dois(duas) desembargadores(as), sendo um(a) desembargador(a) mais antigo(a) e o(a) mais novo(a) no Tribunal, que terão a atribuição de secretariar as eleições e apurar os votos.

Será adotada, para eleição de cada um dos cargos diretivos do Tribunal e para o cargo de Ouvidor(a), cédula única na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos(as) desembargadores(as) já habilitados(as), conforme disponibilizado nos editais de inscrição.

Resultado

Será eleito, para cada cargo de Direção, o(a) desembargador(a) que obtiver maioria absoluta dos votos dos membros efetivos do Tribunal, conforme exigido no art. 8º do Regimento Interno do TJCE.

Computados os votos, se nenhum(a) desembargador(a) alcançar a maioria absoluta, será feita nova escolha. Na segunda eleição, será eleito(a) aquele(a) que obtiver a maioria dos votos. Já no caso de empate, por ocasião do segundo escrutínio, considerar-se-á eleito(a) o(a) mais antigo(a) no Tribunal.

Posse

A previsão para os(as) novos(as) dirigentes assumirem as funções é dia 31 de janeiro de 2025. Atualmente, ocupam os cargos: os desembargadores Abelardo Benevides Moraes (presidente), Heráclito Vieira de Sousa Neto (vice) e a desembargadora Maria Edna Martins (corregedora-geral). A desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro é a atual ouvidora da Justiça estadual.