O senador Eduardo Girão (P retirou do PL 5435/20 artigo que previa bônus a mulheres estupradas para não fazerem aborto. A proposta ficou conhecida como “Bolsa Estupro” e pegou mal para o político cearense.

Segundo nota do senador, “o artigo 11 que trata da proteção pecuniária à mulher vítima do terrível e hediondo crime de estupro será retirado pela relatora, a senadora Simone Tebet”.

Apesar da mudança, Eduardo Girão dá a entender na nota que a proposta não era de toda descabida. “Mesmo assim, considero importante esclarecer que esse artigo aumentava a penalização do estuprador, e tratava-se de uma opção que poderia livremente ser aceita ou rejeitada por aquelas mulheres que, por questão de foro íntimo, desejassem prosseguir com a gravidez”.

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O senador ainda enfatiza que “os demais artigos não fazem qualquer alteração no Código Penal, reforçam as políticas públicas de saúde em favor da gestante e ampliam o nível da responsabilidade paterna”.

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