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Desembarque de passageiros vindos do exterior sofre mudança

Receita Federal anunciou mudanças no desembarque de passageiros vindos do exterior

28/01/2021 19:04

A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (28) que o novo free shop do Aeroporto Internacional Pinto Martins será inaugurado nos próximos dias. A área foi ampliada para 900m² e está localizada após a saída da Aduana. O objetivo é otimizar a fiscalização de passageiros, e suas bagagens, vindos de outros países.

Agora, com a mudança, os passageiros deverão passar pela fiscalização aduaneira após os procedimentos de imigração e de restituição de bagagem, seguindo o fluxo de saída através do novo free shop. Embora a legislação seja de 2012, somente após a reforma de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins foi possível a mudança do free shop, antes localizado dentro do saguão de restituição de bagagens.

A Receita Federal ainda informa que os passageiros que ingressam no Brasil por via aérea podem adquirir até U$ 1.000,00 em mercadorias nos free shop localizados nos aeroportos internacionais sem incidência de imposto de importação. Além disso, há uma cota de isenção de U$ 500,00 para bens adquiridos no exterior.

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