O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu na noite desta terça-feira (25) a liminar do consórcio Passarelli-PB suspendendo a licitação da Transposição do rio São Francisco. A licitação diz respeito ao Eixo Norte, que levará água até o Ceará.
O problema aconteceu após o Ministério da Integração Nacional declarar o consórcio Emsa-Siton vencedor da licitação. Isso porque a empresa ficou em terceiro lugar na disputa, apresentando um orçamento de R$ 517,917 milhões.
O primeiro colocado, o consórcio formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia, foi desclassificado por critérios técnicos. No entanto, havia apresentado a melhor proposta, de R$ 441,8 milhões. O que configura um deságio de 23% em relação ao valor estabelecido pelo Ministério, de R$ 574 milhões.
Entenda
O consórcio Passarelli-PB fez a menor oferta, pedindo R$ 441 milhões para concluir o trecho. Mas não foi escolhido. A Marquise S.A., segunda colocada, pediu cerca de R$ 477 milhões para assumir a obra, 17% menos que o valor máximo ofertado pelo Ministério (R$ 574,30 milhões). Mas também não foi escolhida.
As duas primeiras colocadas na licitação foram desclassificadas por não terem competência técnica para realizar a obra. Tanto a PB quanto a Marquise ganharam força após serem apadrinhadas pelo grupo dos Ferreira Gomes, no governo Cid.
