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Derrubada de veto regulamenta atividade dos agentes de saúde e de combate a endemias
Presidente do Senado, Eunício Oliveira, teve papel importante para essa conquista
Presidente do Senado, Eunício Oliveira

A negociação do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), junto aos congressistas garantiu também a derrubada do Veto (VET) 4/2018, feito parcialmente ao PLC 56/2017, que reformulou a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O projeto foi sancionado pelo presidente da República, em janeiro, na forma da Lei 13595/2018 com uma série de pontos vetados, como a jornada semanal de 40 horas, indenização por transporte e regras de cursos de formação continuada.

“Os agentes comunitários de saúde e endemias são peça fundamental no atendimento às comunidades. Aqueles responsáveis pelo primeiro atendimento, na prevenção e no tratamento do cidadão. Damos mais uma vez, e de forma definitiva, um passo importante no sentido de regulamentar a atividades desses profissionais e assim garantir essa atenção básica de qualidade à população brasileira”, comemorou Eunício.

Em março, Eunício esteve reunido com uma comitiva de agentes de saúde liderados pela presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ilda Angélica Correia. Na oportunidade, o presidente do Congresso disse que trabalharia pela derrubada do veto.

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