O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) foi designado pelos “caciques” do Congresso Federal para estudar a emenda do parlamentarismo.

Se o governo Bolsonaro fracassa, o novo sistema de governo seria considerado como um plano B.

O parlamentarismo

O sistema parlamentarista de governo designa para a chefia de Estado e para a chefia de governo duas pessoas diferentes.

Essa distinção de cargos permite que, no parlamentarismo o primeiro-ministro possa ser substituído em casos de crise sem que isso provoque grandes abalos, já que o chefe de Estado permanece no poder.

A PEC

Proposta de emenda à Constituição (PEC 102/2015) do senador Antonio Carlos Valadares altera o sistema de governo do Brasil para o parlamentarismo.

O sistema presidencialista de hoje, no país, um único representante exerce a função de chefe de Estado (representa a unidade nacional e a legitimidade de um Estado soberano) e de chefe de governo (exerce as funções executivas e/ou a função de chefiar o Poder Executivo).