A deputada estadual Jô Farias propôs a criação de um Hospital Estadual de Cuidados Paliativos, voltado ao atendimento especializado e humanizado de pacientes com doenças graves, incuráveis e em estágio avançado, além de oferecer suporte contínuo às famílias. O Projeto de Indicação nº 456/2025 tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

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A unidade contará com leitos específicos, equipe multiprofissional permanente, estrutura tecnológica para diagnóstico e tratamento, e espaços de acolhimento familiar, atuando de forma integrada à rede estadual de saúde. A proposta também inclui formação e capacitação de profissionais, além do incentivo à pesquisa na área de cuidados paliativos.

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Conforme a deputada Jô Farias, a proposta reforça o compromisso do Estado com uma política pública de saúde mais digna, inclusiva e humanizada, alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao artigo 196 da Constituição Federal, que assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado.

“O hospital vai oferecer cuidado integral e qualificado nos momentos mais delicados da vida, garantindo dignidade e apoio não só aos pacientes, mas também às famílias que enfrentam esse processo”, afirma a parlamentar.

Atualmente, o Ceará conta com a Casa de Cuidados Paliativos, com foco em desospitalização. No entanto, o novo hospital visa atender casos de maior complexidade clínica, preenchendo uma importante lacuna na saúde pública do Estado.