O projeto de autoria do deputado federal Danilo Forte (União-CE), que visa criação de conselhos dentro dos ministérios para fiscalizarem o trabalho das agências reguladoras, tem gerado polêmica dentro do próprio governo. A informação é do site da revista Veja deste domingo (30).

“Sou absolutamente contra. Acho que as agências têm que ser fortalecidas”, disse o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Danilo rebateu. “Não sei onde ele viu isso [enfraquecimento das agências reguladoras]. Ao contrário, queremos fortalecê-las e agir em defesa do consumidor”.

Segunda a publicação, Forte lembra que o governo defende investimentos em fontes de energia renováveis, mas todas as últimas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram em sentindo oposto. 

Isso também estaria na mira dos ‘conselhos fiscalizadores’, que teriam poderes até de condenação caso constatados atos de improbidade. “O ministro talvez não tenha aprofundado o conhecimento necessário sobre o que está sendo discutido ou não tenha tido a sensibilidade de ver que as contradições na pasta dele estão muito grandes”, disparou.