Além da isenção de impostos federais, a queda no preço dos combustíveis só foi possível em 2022 graças ao projeto de lei de autoria do deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), que tornou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis como essencial, reduzindo a alíquota, o que possibilitou uma forte queda nos valores cobrados nas bombas dos postos.

A proposição foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Danilo Forte informou neste sábado, 31, que está empenhado em evitar retrocessos nessa área, impedindo novos aumentos de impostos, incluindo as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem diretamente sobre os combustíveis.

"Nós não vamos admitir que o governo Lula volte a cobrar tributos que incidem sobre os combustíveis, como os impostos federais. Caso isso aconteça, nós teremos uma verdadeira onda inflacionária, pois hoje mesmo, os clientes estão aí correndo aos postos, com medo desses aumentos", disse o parlamentar.

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