Danilo Forte defende redução da maioridade penal como medida contra o crime

O deputado entende que, aos 16 anos, é possível distinguir o que é certo ou errado

(Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)

(Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)

20/05/2026 8:40

O deputado federal Danilo Forte (PP) voltou a defender a redução da maioridade penal como uma das medidas para combater o avanço da criminalidade no país. Durante debate sobre segurança pública, o parlamentar afirmou que adolescentes já possuem maturidade suficiente para entender as consequências de seus atos e, por isso, deveriam responder criminalmente de forma mais rígida. Segundo Danilo Forte, jovens de 16 anos já exercem direitos importantes, como o voto, e têm capacidade de distinguir o que é certo e errado. Para ele, a legislação atual precisa ser revista diante da realidade enfrentada pelo país.

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O deputado também argumentou que facções criminosas se aproveitam da participação de menores em atividades ilegais, utilizando adolescentes no cometimento de crimes. Na avaliação do parlamentar, a redução da maioridade penal ajudaria a dificultar o recrutamento de jovens por esses grupos criminosos.

Durante a discussão, Danilo Forte ressaltou ainda que o Congresso Nacional precisa enfrentar temas considerados delicados, mas que impactam diretamente a população, especialmente na área da segurança pública.

A redução da maioridade penal é debatida há anos no Brasil e continua dividindo opiniões entre políticos, juristas e especialistas.

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A proposta de redução da maioridade penal segue dividindo opiniões entre parlamentares e especialistas, mas permanece como uma das principais bandeiras de setores que defendem o endurecimento das leis como estratégia de combate ao crime.

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