Corrida para o Planalto
Danilo Forte celebra sanção do projeto que limita ICMS sobre combustíveis
24/06/2022 8:33
O deputado federal Danilo Forte comemorou a sanção presidencial do projeto de sua autoria que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do "Diário Oficial da União (DOU)".
Pelo texto aprovado pelo Congresso, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.
Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.
Acompanhe o canal de Donizete Arruda no YouTube:
Leia também
Publicidade