Danilo Forte apresenta reforma do Judiciário como pauta para Flávio Bolsonaro

O deputado federal reeleito Danilo Forte (PP-CE) afirmou que pretende levar à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) uma proposta de reforma do Poder Judiciário como parte dos compromissos para o segundo turno da eleição presidencial.

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Durante reunião da bancada do PP após o primeiro turno, Danilo defendeu mudanças na estrutura do Judiciário e afirmou que a Justiça deve atuar sem vinculação partidária.

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“A Justiça tem que ser cega, a Justiça não pode ter cor partidária, não pode ter sentimento nem programa de governo”, declarou.

Entre as propostas apresentadas pelo deputado estão mudanças no modelo de indicação dos ministros, a adoção de mandato de 10 anos e o fim das decisões monocráticas, que, na avaliação de Danilo, concentram poder nas mãos de um único ministro.

“É necessário urgente uma tomada de posição para que nós possamos mudar a forma de indicação dos ministros, possamos dar mandato de 10 anos para cada ministro”, afirmou.

Danilo Forte também criticou o modelo de decisões individuais e defendeu que medidas de grande impacto institucional não sejam tomadas de forma isolada por um único integrante da Corte.

A proposta faz parte da agenda de reforma do Judiciário que o parlamentar vem defendendo no Congresso. Uma PEC de autoria de Danilo Forte prevê mudanças no sistema de indicação de ministros e mandato para integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o deputado, a reforma será apresentada a Flávio Bolsonaro para que o candidato avalie assumir o compromisso com essas mudanças durante a disputa presidencial.