Relatório Justiça em Números do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontou que o Poder Judiciário gastou com cada juiz no Brasil, em média, R$ 48,5 mil por mês em 2017.

Oneroso a qualquer distância

De longe e de perto os números do anuário do CNJ revelam-se desanimadores, ineficientes e improdutivos, pois, no ano de 2017, o Poder Judiciário brasileiro custou R$ 90,8 bilhões.

Corporação togada

Em 2017, o Brasil tinha 18.168 magistrados, dos quais 75 são ministros nos tribunais superiores, 15.641 são juízes, 2.291 são desembargadores e 161 são juízes substitutos de 2º grau, que atuam como desembargadores.

Estoque

Ingressaram 29,1 milhões de novos processos em 2017 e foram resolvidos 31 milhões de processos. Mesmo baixando mais processos do que entrarem, o Poder Judiciário terminou o ano com um estoque de 80,1 milhões de processos em tramitação.

Louvável exemplo

O STF teve um desempenho melhor que a média nacional. Cada ministro do STF recebeu 9,2 mil novos processos e resolveu 10,4 mil, em média. O estoque de processos pendentes em 2017 ficou em 43,9 mil processos, menos que o ano anterior, 2016, que era de 57,1 mil.

Prudência

Sem orçamento, o presidente Michel Temer condiciona a proposta de reajuste de 16% de aumento para os salários do Judiciário aprovada pelo STF ao fim do auxílio moradia.

Hábil

Michel Temer conduz muito bem as negociações do reajuste dos “vencimentos” do Judiciário. Primeiro, sendo responsável com o equilíbrio fiscal para aquele que vier a sucedê-lo na Presidência do Brasil, pois, eventual aumento, é também o aumento do teto para os demais Poderes. Segundo, os magistrados têm uma caneta influenciada pelo coração que, quando magoados, a tinta é amarga.

Reforço de juízes

O Tribunal de Justiça do Ceará aprovou proposta orçamentária para o ano de 2019 garantindo o ingresso de 50 novos juízes, que será encaminhado para o Executivo e, posteriormente, para o Legislativo.

Comprando

Defensoria Pública do Ceará vai adquirir dois carros e uma moto, por meio de licitação, e quem tiver interesse em participar terá do dia 3 a 16 de setembro para apresentar sua proposta.

Plantão TJ/CE

Neste sábado (1º) e domingo (2) de setembro, os desembargadores plantonistas no Tribunal de Justiça do Ceará são Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto, respectivamente.

Satisfatório

Justiça do Trabalho do Ceará é destaque de desempenho nacional com doze varas trabalhistas entre as melhores do Brasil em desempenho.

Fala aí!

Aconteceu em Fortaleza o I Seminário Comunicação & Justiça promovido pela Justiça Federal do Ceará, que teve como palestrante o juiz federal Leonardo Resende, entre outros. A salutar iniciativa merece novas edições, pontuando positivamente o juiz federal Eduardo Vilar, diretor do Foro seção Ceará.

Quixeramobim

Na quinta-feira, 31/08, a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão preventiva prisão em desfavor de uma advogada por suspeita de associação criminosa na cidade de Quixeramobim. A Polícia — após a prisão de um traficante — autorizada pela Justiça teve acesso a um aplicativo de mensagens deste criminoso, em que encontrou diálogos que ultrapassariam o limite entre advogado-cliente, atribuindo-lhe o papel de porta-voz do traficante.

OAB/CE

Com data prevista para 28 de novembro deste ano, as eleições da OAB/CE tem mobilizado a advocacia na busca de saber quem é quem na corrida pelo comando da entidade. Nos próximos 30 dias, muitos encontros e negociações que antecedem a formulação das chapas que irão disputar o voto dos advogados.

Justiça Eleitoral

Ritmo acelerado é como tem trabalhado os servidores, magistrados e advogados eleitorais neste período. Com início da campanha no rádio e na televisão com o horário gratuito eleitoral nesta sexta-feira, 31/8, é possível aumentar ainda mais o número de processos na corte eleitoral, com impugnações e pedidos de direito de resposta.

Propaganda nas Eleições

Com um simples olhar é possível constatar irregularidades nas propagandas nas redes sociais e materiais de campanha. Por exemplo: a simples ausência do CNPJ ou do partido Político. Tudo se encontra em rota de colisão com as regras da legislação eleitoral. Eita, que o Ministério Público Eleitoral tem é trabalho para dar de conta.