Em nota, a Prefeitura Municipal de Uruoca confirma a contratação do cantor Léo Santana para evento municipal. Entretanto, admitiu a possibilidade de cancelamento do serviço, tendo em vista as medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Leia a nota:

O Governo Municipal de Uruoca, considerando as notícias mentirosas, descabidas, tendenciosas e sem qualquer respeito à situação grave de nível internacional em que todos estamos enfrentando, originárias de determinados blogs da região, notícia esta que foi veiculada, nesta data, no dia 30/03/2020, vimos por meio desta nota oficial prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Inicialmente o Governo Municipal de Uruoca repudia as notícias mentirosas de quem detém o dever de apresentar informações verídicas para a sociedade. Sabemos que estas espécies de informações possuem a única finalidade de retirar a notoriedade de boas ações que vem sendo desenvolvidas no âmbito do Município de Uruoca, seja pelo Prefeito Municipal, seja por todos os servidores públicos, que em ações conjuntas não medem esforços para o desenvolvimento e crescimento econômico do Município.

2. Estamos vivenciando um momento de emergência em saúde pública no âmbito municipal e internacional e, sempre frisamos, que nossa prioridade e nosso foco, neste momento, é no fortalecimento e no combate da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), por meio de medidas preventivas, restritivas e visando sempre melhorias para amparar nossos munícipes que vivenciar situações de extrema vulnerabilidade social em decorrência do isolamento social sugerido pela Organização Mundial da Saúde - OMS.

3. Sobre as informações prestadas, que em nada condizem com a verdade dos fatos, informamos que, em relação à notícia da rescisão de todos os contratos temporários, é importante destacar, que não há previsibilidade deste fato no Decreto Municipal nº. 14, de 29 de março de 2020, o que se denota a atitude ardilosa das notícias divulgadas.

4. Sobre as notícias propagadas em relação à contratação do cantor Léo Santana, a verdade dos fatos é: a) os processos licitatórios referentes ao XVIII Festival de Quadrilhas do Município de Uruoca foram iniciados no ano de 2019 e somente a contratação do cantor Léo Santana foi realizada e divulgada nas redes sociais; b) a data da contratação e divulgação do cantor Léo Santana foi em: 06/03/2020; c) o Governo do Estado do Ceará decretou situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19) no dia 16/03/2020, por meio do Decreto nº. 33.510, de 16 de março de 2020, portanto, 10 (dez) dias após a referida divulgação da referida contratação; d) o Município de Uruoca declarou estado de calamidade pública no dia 25/03/2020, por meio da Lei Complementar Municipal nº 020/2020, de 25, de março de 2020, ou seja, há 05 (cinco) dias atrás.

5. Desta forma, por todo cotejo fático e probatório apresentado podemos verificar que antes do estado de calamidade pública em que estamos vivenciando, já existiam atos administrativos consolidados e o Município de Uruoca vem adotando todas as decisões mais urgentes possíveis durante os últimos 15 (quinze) dias, em consonância com o Governo do Estado do Ceará.

6. As mídias tendenciosas divulgadas, com termos pejorativos e caluniosos, fazem comentários indignos a uma decisão governamental adotada por uma coletividade de profissionais visando melhorias para o Município, e assim, esclarecemos para a população que o estado de calamidade pública, em suma, é uma medida de cautela, que é decretada quando há uma situação anormal, imprevisível, em detrimento de um fator natural ou não, que compromete a ordem econômica, social e outras de um determinado município, estado ou país. É uma medida que garante um suporte a administração pública para auxiliar o ente a superar a situação imprevisível que, em tese, pode ser temporária.

7. Portanto, como poder de cautela, informamos a todos que, o Governo Municipal de Uruoca não descarta a hipótese de cancelamento dos eventos futuros, como já foi realizado em relação ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Uruoca, evento cultural e histórico no Calendário Oficial do Município.

8. Todavia, não podemos adotar atitudes precipitadas, nosso foco é a situação emergencial do Município, que inobstante a contratação da referida banda musical, estamos conferindo total suporte para o combate da Pandemia do Coronavírus, do qual já foram adotadas as medidas necessárias e urgentes previstas na legislação. Também foram destinados os recursos financeiros suficientes para aquisição de bens e materiais para os equipamentos da rede de saúde do Município e para o auxílio dos munícipes mais necessitados em detrimento da necessidade do isolamento social.

9. Ressaltamos que, as decisões do Governo Municipal estão sendo adotadas no decorrer da situação apresentada, adotando ainda, com todas as cautelas necessárias para não causar prejuízos ao erário público, conforme norteia os princípios da administração pública, todos esculpidos no art. 37, da Constituição Federal de 1988.

10. Por fim, informamos, mais uma vez, a toda população, que continuaremos incansavelmente, carreando recursos financeiros, humanos, como foi realizado com a criação do Programa SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO e todos os esforços disponíveis para, neste momento, minorar o sofrimento dos uruoquenses.

11. Destacamos, mais uma vez, que este não é o momento para divulgação de notícias ardilosas, de aproveitadores que se apresentam em períodos eleitorais, com o fim de denegrir a imagem institucional do Governo Municipal de Uruoca e de seus servidores públicos.

12. Colocamos-vos a inteira disposição, via canais de interação com a população por meio de whatsapp (88) 993607100, com o objetivo de continuarmos prestando serviços públicos de qualidade satisfatória à população e, por fim, recomendamos a todos que permaneçam em suas casas, o isolamento social é o meio eficaz para o combate a Pandemia do Novo Coronavírus.

Uruoca-CE, 30 de março de 2020.