Conselheiro Edilberto Pontes é sorteado como novo relator das contas do Governo do Ceará - Cn7 - Sem medo da notícia
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Conselheiro Edilberto Pontes é sorteado como novo relator das contas do Governo do Ceará

Ele substituirá a conselheira Onélia Leite, que declarou suspeição

(Foto: reprodução/TCE-CE)

23/01/2025 17:12

Após a conselheira Onélia Leite declarar suspeição, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) realizou, nesta quinta-feira (23), um novo sorteio eletrônico para análise das Contas de Governo do Estado, exercício 2025. Na oportunidade, ficou definido que o conselheiro Edilberto Pontes será o responsável pela relatoria.

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Em observância ao Regimento Interno do TCE Ceará, a definição do conselheiro que relatará as Contas do Governo do Estado ocorre em sistema de rodízio, excluindo-se os que já tenham sido sorteados em exercícios anteriores, até que todos tenham sido contemplados com a função de relator. Além disso, em razão do princípio da alternância, o conselheiro por último sorteado como relator não será incluído no sorteio seguinte.

Seguindo os critérios de sorteio e alternância, a conselheira Onélia Leite seria a próxima relatora das Contas de Governo exercício 2025. Entretanto, a conselheira declarou suspeição por motivo de foro íntimo para atuar no processo, com base no artigo 116 do Regimento Interno do Tribunal.

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Diante disso, foi realizado novo sorteio para relatoria das Contas de Governo do Estado do Ceará. Além da conselheira Onélia Leite (que declarou suspeição), não foram incluídos no sorteio o presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, e o conselheiro Ernesto Saboia (relator das contas no exercício 2024).

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