O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), encerrou nesta quinta-feira (7) fiscalização academias de Crossfit em Fortaleza.

O trabalho foi realizado em oito estabelecimentos com objetivo de verificar, principalmente, a existência de um profissional de educação física, entre outras exigências.

De acordo com a secretária-executiva do Decon, Promotora de Justiça Liduína Martins, a fiscalização foi pensada devido ao aumento da procura pela prática de atividades físicas, com a proximidade do Carnaval e continuará durante todo o mês de fevereiro

Na fiscalização, também foram solicitados o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), o Alvará de Funcionamento (AF), o Registro Sanitário (RS), bem como a disponibilização aos clientes de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Livro de Reclamação (LR).

Confira o resultado:

1) Complexo Plena Forma: Apresentou CCCB, AF, RS, CDC, LR e profissional de educação física;

2) Rek Academia: Apresentou CCCB, AF, RS, CDC, LR e profissional de educação física;

3) Crossfit Aldeota: Não apresentou LR. Foi constatada ausência de preço e o profissional de educação física não estava presente;

4) Crossfit Babu: Não apresentou CCCB, AF, RS, CDC, LR e o profissional de educação física não estava presente;

5) Box Colosso: Não apresentou LR e CDC;

6) Crossfit Canídeos: Não apresentou alvará de funcionamento, registro de pessoa jurídica e o profissional de educação física não estava presente;

7) Crossfit Musafa:  Apresentou CCCB, AF, RS, CDC, LR e profissional de educação física;

8) Crossfit Dragão do Mar: Apresentou CCCB, AF, RS, CDC, LR e profissional de educação física.

Os estabelecimentos flagrados com irregularidades terão um prazo de dez dias para apresentar defesa com a juntada dos documentos solicitados a partir da data da fiscalização.

O não cumprimento das exigências resultará em nova fiscalização. Não havendo a regularização, a empresa será autuada e, consequentemente, penalidades administrativas poderão ser aplicadas.