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Confira a lista de municípios beneficiados com veículos para transporte de alimentos
Portaria foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União
Por : Redação CN7
08/12/20 8:22

O Diário Oficial da União desta terça-feira (8) divulga a lista de municípios que serão beneficiados com veículo direcionados para o transporte de alimentos da Agricultura Familiar, referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Segundo portaria assinada pelo Ministério da Cidadania, a entrega e a doação dos veículos ficam concidionados à apresentação dos seguintes documentos:

1 – Ofício de solicitação ao Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
2 – Termo de Responsabilidade com autorização para recebimento do veículo
3 – Documentos pessoais do prefeito e do condutor autorizado a retirar o veículo no ato de recebimento

Ainda segundo a portaria, estão aptos a receber os veículos os municípios que cumprem os seguintes requisitos:

I – executar o PAA, em qualquer de suas modalidades, por no mínimo 2 anos consecutivos; e

II – não ter recebido, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículo para o transporte de alimentos do PAA.

Entre os municípios aptos a receber os veículos, serão priorizadas as entregas àqueles que observem os seguintes critérios:

I – localização em estado com maior número de municípios com nível de vulnerabilidade muito alto, alto e médio no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN), obtidos a partir de dados do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN;

II – localização em estados que não receberam, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículos para o transporte de alimentos do PAA.

III – maior volume total de alimentos adquiridos por meio do PAA; e

IV – maior percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família.

Confira a lista dos municípios cearenses:

SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
GRANJEIRO
GROAÍRAS
PACUJÁ
MARACANAÚ
JUAZEIRO DO NORTE
PENTECOSTE
ITAPIPOCA
SOBRAL
MISSÃO VELHA
CARNAUBAL
BARBALHA
TAMBORIL
LAVRAS DA MANGABEIRA
BATURITÉ
ITAPAJÉ
ACOPIARA
PIQUET CARNEIRO
URUBURETAMA
CRATO
SOLONÓPOLE
IGUATU
ORÓS
SANTANA DO CARIRI
QUIXERAMOBIM
PALMÁCIA
UMIRIM
SANTA QUITÉRIA
UMARI
GENERAL SAMPAIO
ARATUBA
MARCO
JAGUARETAMA
MASSAPÊ
MIRAÍMA
POTENGI
COREAÚ
GUARACIABA DO NORTE
FORTIM
SANTANA DO ACARAÚ
ALCÂNTARAS
ARACOIABA
ASSARÉ
TIANGUÁ
PARAMOTI
SABOEIRO
BANABUIÚ
ARARIPE
CHORÓ
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