Com Fux à frente, TSE decidirá se ficha suja pode ser barrado antecipadamente
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Com Fux à frente, TSE decidirá se ficha suja pode ser barrado antecipadamente

"Candidato já condenado em segunda instância não é um candidato sub judice, ele já está condenado", disse o ministro

Ministro Luiz Fux

08/02/2018 14:10

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (8) que o colegiado deverá decidir se um juiz eleitoral poderá barrar o registro de um candidato enquadrado na Lei da Ficha Limpa mesmo sem provocação do Ministério Público ou de partidos e coligações. Essa decisão pode ter repercussão na tentativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de se candidatar ao Palácio do Planalto. O petista foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e, em tese, poderia ser enquadrado na lei que veta candidaturas de condenados por órgão colegiado do Judiciário. Fux sinalizou ser a favor dos poderes do juiz para barrar uma candidatura de um chamado ficha suja antecipadamente. Segundo ele, "normalmente questões de ordem pública os juízes podem agir de ofício", o que seria o caso do registro de candidatura. "Candidato já condenado em segunda instância não é um candidato sub judice, ele já está condenado", disse. "Ele não é sub judice, se aceitar um registro é a mesma coisa que se negar eficácia da Lei da Ficha Limpa", acrescentou. Com informações do UOL  

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