Coligação Ceará forte, do lado certo obtém suspensão de perda de minutos no horário eleitoral

A coligação “Ceará forte, do lado certo” conseguiu, na manhã deste sábado (19), suspender uma decisão que determinava a perda de 29 minutos de propaganda eleitoral em favor da coligação adversária. A medida foi obtida por meio de um mandado de segurança assinado pela desembargadora eleitoral Luciana Melo Madruga. Com a decisão, fica suspensa, neste momento, a aplicação da penalidade relacionada à perda de tempo no horário eleitoral gratuito.

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O entendimento poderá ser posteriormente reavaliado pela Justiça Eleitoral, conforme o andamento do processo. A disputa judicial envolve a utilização do espaço destinado à propaganda eleitoral gratuita e ocorre em meio a uma série de ações que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará durante a campanha de 2026.

Em decisão anterior, a Justiça Eleitoral já havia analisado questionamentos envolvendo a utilização de espaço destinado às candidaturas proporcionais para divulgação de candidaturas majoritárias. Na ocasião, foi determinada a suspensão de determinadas vinhetas autônomas, enquanto a definição sobre eventual perda de tempo foi reservada para análise posterior, após o contraditório e a avaliação das provas.

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A nova decisão, portanto, suspende temporariamente a penalidade de 29 minutos, sem representar, por si só, uma decisão definitiva sobre o mérito da controvérsia.