Professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Otávio Luiz Rodrigues Jr. vai receber nesta sexta-feira (14) a medalha da Ordem Nacional do Mérito Educativo. Ele será agraciado com o mais alto grau da comenda, a grã-cruz. A honraria é destinada às personalidades que se destacam por serviços excepcionais prestados à educação brasileira.

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Licenciado da Advocacia-Geral da União desde maio de 2024. Rodrigues Jr. concentra sua pesquisa na área do Direito Privado, especialmente nos temas de Direito dos Contratos, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comparado e Reforma Legislativa.

Ele também foi coordenador da área de Direito e membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de 2018 a 2022, além de conselheiro Nacional do Ministério Público (2019-2021 e 2021-2023), como representante da Câmara dos Deputados. Foi também conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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Os homenageados são reconhecidos em cinco graus: grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro. As nomeações e promoções são feitas por decreto do presidente da República, mediante proposta do ministro da Educação, após parecer favorável do Conselho da Ordem Nacional do Mérito Educativo.

As informações são do portal Consultor Jurídico.