O advogado cearense Otávio Luiz Rodrigues Júnior foi empossado nesta terça-feira (13) como novo membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Além dele, outros 12 indicados também foram empossados. O evento aconteceu no Auditório Anísio Teixeira, localizado na sede do CNE, em Brasília. A cerimônia foi comandada pelo ministro Camilo Santana e contou com diversas autoridades, como parlamentares, presidentes de entidades e ministros de tribunais.

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O Conselho Nacional de Educação tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação. Os empossados são representantes da sociedade civil com amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. "Vocês chegam em um momento crucial, em que o nosso país precisa de reconstrução, da reafirmação de princípios e de um olhar atento às necessidades educacionais. Estou confiante que, com competência e dedicação dos novos conselheiros, conseguiremos avançar nessas frentes, promovendo uma educação que seja de fato um direito de todos os brasileiros", destacou Camilo Santana em discurso de boas-vindas aos novos membros.  

Ainda durante o discurso, Camilo afirmou que a atuação do conselho tem sido fundamental para os avanços tanto na educação básica quanto na superior. Contudo, ele pontuou que o CNE tem enormes desafios a serem enfrentados, como a avaliação e o monitoramento do Plano Nacional da Educação (PNE), que foi encaminhado ao Congresso Nacional e deverá ser votado ainda neste ano. Outros pontos destacados pelo ministro foram a elaboração das diretrizes nacionais para o ensino médio, a discussão sobre a qualidade da educação a distância e a regulação dos cursos de ensino superior, por exemplo os de medicina.  

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Além do cearense, também foram indicados para o conselho do CNE: Antonio Cesar Russi Callegari; Cleunice Matos Rehem; Gastão Dias Vieira; Givânia Maria da Silva; Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho; Israel Matos Batista; Maria do Pilar Lacerda; Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa; Celso Niskier; Ludhmila Abrahão Hajjar; Maria Paula Dallari Bucci; e Mônica Sapucaia Machado.

Ao todo, o CNE conta com 24 conselheiros, sendo 22 representantes da sociedade civil e dois membros natos do MEC: os secretários de Educação Básica e de Educação Superior.