Cearense Otavio Luiz é indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público

Ele é professor de Direito na Universidade de São Paulo

Otavio Luiz Rodrigues Júnior

12/12/18 15:50

O Plenário da Câmara dos Deputados elegeu os indicados da Casa para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça e outra no Conselho Nacional do Ministério Público: Maria Tereza Uille Gomes e Otavio Luiz Rodrigues Junior, respectivamente. Os nomes agora serão encaminhados ao Senado Federal, responsável pela sabatina e votação dos nomes escolhidos pelos deputados.

A Câmara tem direito a indicar um cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada para compor cada um dos Conselhos. Os partidos sugerem candidatos e uma votação secreta define o nome que será indicado pela Câmara dos Deputados.

Otavio Luiz Rodrigues Junior foi eleito indicado da Câmara ao Conselho Nacional do Ministério Público com 195 votos. Professor da Universidade de São Paulo, ele já foi conselheiro da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel). Também exerceu diversos cargos na estrutura da União: assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal, Advogado-Geral da União Adjunto, entre outros. É a indicação que conta com o apoio do maior número de partidos: PSDB; PT; PSD; PRB; Podemos; PCdoB; DEM; PR; PP; SD; MDB.

Também concorreram à vaga o advogado mineiro Sérgio Augusto Santos Rodrigues, que teve 122 votos; e o subchefe-adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da gestão Michel Temer, Erick Bill Vidigal, que teve 39 votos.

O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de 14 membros e é responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público, além de receber reclamações contra membros e analisar processos disciplinares.

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