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eusebio junino

Ceará apresenta novos estudos sobre litígio com o Piauí

Estudo será apresentado nesta terça-feira (11)

(Arte: Governo do Ceará)

09/06/24 9:32

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Grupo Técnico de Trabalho do Governo do Estado do Ceará promovem, nesta terça-feira (11), na sede da DPCE (avenida Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante), às 15 horas, a apresentação de novos estudos sobre o litígio entre os estados do Ceará e do Piauí. Os estudos vão abordar aspectos relacionados às questões ambiental, hidrográfica, econômica e sociocultural.

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Nas novas pesquisas, a área disputada abriga ecossistemas únicos e recursos naturais significativos, incluindo áreas de preservação permanente e unidades de conservação ambientais do Ceará. Ao todo, são quatro pesquisas a serem apresentadas: Ações ambientais do estado do Ceará na área de litígio CE-PI; Arcabouço legal referente à bacia hidrográfica do rio Parnaíba e seus afluentes na área de litígio da divisa entre os estados do Ceará e do Piauí; Estudo do perfil socioeconômico para a área de litígio CE-PI; Estudo sociocultural das lideranças locais nos municípios com territórios na área de litígio CE-PI.

“Os novos estudos comprovam, irrefutavelmente, a dominialidade cearense e a inquestionável atuação e interação do Estado do Ceará com a população e com os municípios da região de litígio. Essa presença se dá nas mais diversas áreas, com destaque para o trabalho de defesa dos direitos do povo cearense acerca da integridade do território e do desenvolvimento sustentável local”, destaca o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes.

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O evento contará com a presença da defensora geral, Sâmia Farias; do procurador-geral do Estado, Rafael Machado, além do diretor de operações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Tércio Tavares; do diretor geral do Ipece, Alfredo Pessoa, e de técnicos que estão à frente das pesquisas.

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