Caseiro é resgatado após quase duas décadas em situação análoga à escravidão em Aquiraz

Um homem que trabalhou por cerca de 18 anos como caseiro em uma propriedade rural de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi resgatado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em uma operação que identificou condições análogas à escravidão.

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As investigações apontam que o trabalhador aceitou a proposta de emprego após receber a promessa de salário mínimo, registro em carteira, cesta básica e melhores condições de vida para a esposa e os filhos. A família passou a morar no imóvel, mas o acordo nunca foi cumprido. O vínculo empregatício permaneceu sem formalização e a remuneração passou a ser paga de forma irregular, em valores inferiores aos acertados.

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Durante a fiscalização, os auditores encontraram a família em situação de extrema vulnerabilidade. No momento da inspeção, havia apenas um pacote de macarrão instantâneo para alimentar todos os moradores da residência, o que levou a equipe a providenciar refeições imediatamente.

Outro ponto constatado foi a restrição da liberdade do trabalhador. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, ele precisava permanecer constantemente à disposição do empregador e não podia deixar a propriedade sem que outra pessoa assumisse suas funções, situação que contribuiu para o isolamento da família ao longo dos anos.

O caseiro também informou aos fiscais que sofreu um acidente enquanto executava suas atividades, ficando com sequelas permanentes em um dos polegares. Apesar disso, afirmou que não recebeu atendimento médico nem qualquer tipo de assistência por parte do empregador.

Os auditores estimam que o trabalhador tenha direito a aproximadamente R$ 180 mil em verbas trabalhistas. Paralelamente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. Pelo acordo, foi reconhecido o vínculo de emprego apenas a partir de julho de 2020, além do compromisso de pagar R$ 50 mil em duas parcelas, regularizar o contrato de trabalho e efetuar os recolhimentos previdenciários referentes ao período reconhecido.

A operação foi realizada em junho, mas só teve os detalhes divulgados após a conclusão dos procedimentos de fiscalização e da adoção das medidas de proteção à vítima.

Além da Auditoria-Fiscal do Trabalho, participaram da ação representantes do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal e da rede de proteção social, que prestou atendimento psicossocial ao trabalhador e aos familiares.