O governador do Estado, Camilo Santana (PT), anunciou nesta terça-feira (16), em transmissão ao vivo realizada pelo Facebook, medidas voltadas para o setor de eventos. Entre as novidades está a criação de um auxílio no valor de R$ 1.000,00 para profissionais do setor de eventos como músicos, humoristas, técnicos de som, de luz e de imagem. O valor será dividido em duas parcelas de R$ 500,00. Ao todo, um valor de cerca de R$ 10 milhões será direcionado para o setor.

Para conseguir o auxílio ofertado pelo governo, os profissionais de eventos vão precisar realizar um cadastro para a liberação do benefício. “A abertura desse credenciamento será imediata”, afirmou Camilo Santana.

Os veículos registrados em nome das empresas que trabalham com eventos estão isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em 2021. Os equipamentos culturais do Estados também ganham isenção de qualquer taxa após o retorno das atividades presenciais do setor. Além disso, Camilo Santana ainda anunciou o parcelamento em até 5 anos das dívidas de ICMS de qualquer empresa que trabalhe com eventos. “Estamos fazendo um esforço para apoiar”, disse.

As medidas anunciadas por Camilo Santana têm o intuito de diminuir os prejuízos financeiros ao setor causados pela pandemia da Covid-19. Ainda nesta semana, o governador vai enviar uma lei solicitando a autorização para todas as medidas.

Confira as medidas anunciadas:

• Auxílio financeiro para profissionais do setor (músicos, humoristas, técnicos de som, luz e imagem), em duas parcelas de R$ 500,00;
• Parcelamento da dívida de ICMS em 60 vezes;
• Isenção do IPVA dos veículos em 2021 (registrados em nome das empresas que fazem eventos). Profissionais autônomos, microempreendedores podem ser isentos também;
• Isenção de taxas para realizar eventos em todos os equipamentos culturais do Estado após o retorno das atividades presenciais por seis meses;
• Edital para eventos corporativos online no valor de R$ 4 milhões para a realização de feiras, seminários, congressos de forma virtual.

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