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Bolsonaro sanciona Lei que reconhece atividade de compositor como profissão artística
Proposta tramitava há 9 anos no Congresso
Por : Redação CN7
06/12/21 9:21

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei aprovada no Congresso Nacional que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. A proposta tramitava há 9 anos e foi aprovada no Senado e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

De acordo com o texto, o compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letras, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, conhecido ou que se invente no futuro.

Atualmente o Dia do Compositor é celebrado anualmente em 7 de outubro.

A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em outubro, e teve como relatora a deputada Maria do Rosário:

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