Após o senador Cid Gomes (PDT-CE) atacar o líder do Progressista na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), nesta terça-feira, 1º de outubro, em discurso no plenário do Senado, a tensão entre os líderes das duas Casas legislativas se transformou em confronto entre Câmara e Senado.

Fazendo a defesa do colega alagoano, o presidente da Câmara – deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) – subiu o tom e afirmou que “está havendo um problema grave, que é o seguinte: o sucesso da Câmara está incomodando muita gente”. Na sequência, Maia disparou: “nem governador, nem senador vai ameaçar a Câmara dos Deputados, como eu fui ameaçado no sábado à noite”.

Maia conta que ao se reunir com alguns governadores do Nordeste, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/19 que compartilha 30% dos recursos que serão obtidos com a privatização dos novos campos petrolíferos do Pré-Sal com estados e municípios, ouviu de um dos governadores, “muito [seu] amigo, e de um partido de esquerda”, que a parte da PEC já promulgada na última quinta-feira, 26, era inconstitucional.

“[Essa posição está] equivocada. A Mesa da Câmara não aceitaria promulgar nada que não fosse constitucional. A matéria foi aprovada por três quintos aqui, três quintos lá [no Senado], está promulgada, é constitucional, não há nenhuma discussão constitucional sobre essa matéria e relatei [isso]”, se manifestou.

Fala de Cid

Antes, mais cedo, o senador Cid Gomes usara os microfones do plenário do Senado para lamentar a decisão da maioria dos líderes da Câmara que, segundo ele, querem alterar o texto da PEC 98 aprovado pelos senadores. Na oportunidade, o senador cearense afirmou que Maia “está se transformando numa presa de um grupo de líderes liderado por aquele que, podem escrever o que eu estou dizendo, é o projeto do futuro Eduardo Cunha brasileiro”.

“O Eduardo Cunha original está preso. Mas está solto o líder do PP, que se chama, salvo engano, Arthur Lira, que é um achacador, uma pessoa que, no seu dia a dia, a sua prática é toda voltada para a chantagem, é toda voltada para a criação de dificuldades para encontrar propostas de solução dessas dificuldades”, afirmou.

“O Senado Federal acertou, pela liderança do presidente [do Senado] Davi Alcolumbre (DEM-AP), o que chamam de pacto federativo. Mas desse pacto federativo até hoje não há uma só questão que tenha tido encaminhamento. É só assim: vem para depois, vai acontecer isso, vai acontecer aquilo”, continuou.

Leviano

Assim que o senador Cid utilizou os microfones do plenário do Senado para atacá-lo, o deputado Arthur Lira subiu à tribuna do plenário da Câmara para devolver os ataques do senador pedetista dizendo que quando, na eleição de 2.018 defendia a eleição do irmão dele – Ciro Gomes – para a presidência da República, aí prestava e não pensava diferente.

“O Senado Federal está na figura de alguns Senadores que não têm a dimensão do mandato de Senador, como agora tive a oportunidade de assistir do Senador que apequena o seu nome e o do seu Estado. Ele ocupou a tribuna do Senado levianamente, com dor de cotovelo, porque a maneira como ele pensou talvez não tenha sido acordada por todos os deputados e por todos os senadores”, falou.

“Ele ataca o colégio de líderes desta Casa e o meu nome como achacador. O projeto da desoneração do Pré-Sal, o projeto da cessão onerosa do Pré-Sal foi votado por esta Casa como PEC e teve modificações no Senado na relatoria desse dito, vulgo, vulgar, pequeno, leviano Senador. Ele não tem a dimensão do mandato que ocupa para sair atacando. Ele vai responder a um processo. Ele vai responder um processo para mostrar e demonstrar onde, quando e em que tema qualquer ministro, qualquer deputado, qualquer senador, qualquer líder partidário sofreu achaque deste parlamentar”, complementou.

“Senadorzinho”

O líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB), apoiou a fala do colega do PP e chamou Cid de “senadorzinho”. “Esta Casa tem a responsabilidade e também precisa se solidarizar. Sabe por quê, Sr. Presidente? Vossa Excelência foi atingido também. Nós precisamos processar este senadorzinho medíocre que suja o nome do Senado Federal”, exclamou.

Contextualização

Assim, o mesmo fez o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Que, ainda sem ler ou ouvir o discurso do senador cearense, explicou ao plenário da Câmara o problema da maioria dos deputados rejeitarem o texto do pedetista Cid Gomes. Maia afirmou que são os parlamentares do Centro-Oeste, Sudeste – com exceção de Minas Gerais, e do Sul é que se portam contra a ideia de compartilhar os novos recursos do Pré-Sal seguindo o critério de distribuição do Fundo de Participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM).

“O senador Cid Gomes procurou apenas a minha pessoa para apresentar o voto dele na véspera da [votação]. Não sou eu que sou só deputado, e não senador, que vou questionar o voto de um senador. Ele deveria antes de apresentar o voto, se quisesse a minha opinião, ter procurado cada um dos líderes. Da mesma forma que não o fez, o Senado também não nos consultou quando aprovou a Medida Provisória (MP) 881 fazendo uma mudança de mérito e mandando a matéria à sanção”, comentou.

“Nós entendemos que estava errado. Alguns líderes foram ao Supremo e o ministro Gilmar Mendes não deu a liminar. Nós aceitamos porque respeitamos o devido processo legal. Da mesma forma o projeto de lei dos partidos políticos [que] o Senado desidratou toda a nossa proposta e, em nenhum momento, nós não fizemos nenhuma agressão a nenhum senador por isso. É um direito democrático, legítimo, que o Senado faça as mudanças que entender relevante. Então eu relatei isso aos governadores que saíram todos tranquilos da minha conversa”, completou.

Debate federativo

Na sequência, o presidente da Casa ressaltou que a Câmara defende, assim como o Senado, a pauta federativa.

“Então o que eu quero deixar claro aqui, eu não ouvi as palavras do senador Cid Gomes, por isso eu não quero fazer nenhuma crítica ao que ele falou, mas de forma nenhuma essa presidência e nenhum dos deputados e deputadas, tenho certeza, porque converso com quase todos, aceitaria nenhum tipo de prejuízo a nenhum ente da federação. Nem estados, nem municípios. O que eu peço ao plenário, aos líderes, é que possamos aprovar a admissibilidade da PEC ainda essa semana, criar a comissão especial para que os governadores vejam – dentro da comissão especial – onde estão os problemas”, apontou.

“Eu tenho certeza e falo isso ao senador Cid Gomes que ele não vai encontrar problemas nos deputados do Nordeste e do Norte. Ele vai encontrar problema na forma da distribuição desses recursos em todos os outros estados que não estão nessas duas regiões. Eu quero que isso aconteça, para que ele reflita e depois veja que cometeu um erro de acusar, de criticar de forma desnecessária e grosseira um parlamentar desta Casa. Nós nunca fizemos isso, nem eu nem nenhum líder, e o que nós queremos aqui é construir a solução para que a federação possa avançar”, encerrou.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)