Assembleia aprova projeto de Leonardo Araújo que cria Delegacia de Crimes Digitais - Cn7 - Sem medo da notícia

Assembleia aprova projeto de Leonardo Araújo que cria Delegacia de Crimes Digitais

Assembleia aprova projeto de Leonardo Araújo que cria Delegacia de Crimes Digitais

Deputado Leonardo Araújo e o presidente do CDTI da OAB-CE, Renato Abreu

31/10/2017 15:37

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (31), um projeto de lei, de autoria do deputado Leonardo Araújo (PMDB), que prevê a criação, por parte do Governo do Estado, da Delegacia de Polícia Especializada em Crimes Digitais, com sede em Fortaleza.  Segundo o parlamentar, o texto foi elaborado em parceria com a Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), que enviou uma proposta ao gabinete do peemedebista para a criação da proposta. "Agradeço a confiança da OAB/Ceará pela sugestão da temática transformada por nós em Projeto de Indicação. Conseguimos a primeira vitória com a aprovação da Assembleia Legislativa e agora vamos aguardar pelo posicionamento do Governador do Estado e torcer para que esta indicação seja sancionada e transformada em Lei Estadual", enfatizou Leonardo Araújo. "Com os avanços tecnológicos, popularização da Internet e dos diversos dispositivos casa cada vez mais móveis e interativos, também surgem situações como o aumento dos crimes praticados pela Internet. Já existe enquadramento legal para muitas das condutas ilícitas cometidas através da Rede, tais como estelionato, calúnia, injúria, difamação e pornografia infantil. Logo, a criação de uma delegacia exclusiva para receber e combater tais crimes, certamente trará mais segurança para a população cearense, que poderá buscar auxílio numa instituição equipada, preparada e que acompanha a evolução das novas tecnologias na sociedade", afirmou o presidente da CDTI, Renato Torres de Abreu Neto.
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