Após o fechamento de 98 cadeias públicas no Interior cearense, as grandes unidades do Sistema Penitenciário do estado estão abarrotadas de presos. Diante disso, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, iniciou uma revisão processual.  O trabalho começou pela Região Sul, onde mais de 900 presos superlotam, atualmente, a Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (PIRC).

Em apenas três dias de trabalho de uma força-tarefa formada por advogados, defensores públicos e servidores da SEAP, cerca de 350 processos criminais foram revisados. Ao fim de todo esse trabalho, um relatório será produzido e encaminhado à Vara das Execuções Penais e da Corregedoria dos Presídios do Ceará, com cópia para o governo do Estado.

Coma revisão processual, muitos presos poderão deixar a cadeia em breve, por já terem cumprido parte da pena que permite a progressão de regime, do fechado para o semi-aberto. Já os presos considerados provisórios (que ainda aguardam julgamento) poderão ser beneficiados com a liberdade provisória com uso de tornozeleira eletrônica.

A Penitenciária Industrial e Regional do Cariri está com praticamente o dobro de presos de sua real capacidade.

Transferências

Segundo a Defensoria Pública, com o fechamento de quase uma centena de cadeias públicas no Interior, centenas de presos foram transferidas para o Cariri e seus processos ficaram parados, pois os réus não compareceram às audiências.

Outra falha foi a falta de comunicação da SEAP com as Comarcas  onde os presos respondem por seus delitos. Familiares reclamaram que sequer foram informados para onde seus parentes foram levados.