O conselho diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira (13) consulta pública, com audiências públicas, para a reavaliação da regulamentação técnica da radiodifusão. A principal mudança está na intenção da agência de destinar os canais 5 e 6 que eram ocupados pela TV analógica, e com a digitalização desse serviço ficam vagos, para as emissoras FM.

Conforme técnicos da Anatel, a frequência de VHF onde estão localizados esses canais – que vai de 76 a 88 MHz -, por ser muito baixa, não tem previsão, pelo menos por muitos anos, para ser ocupada por qualquer outro serviços de telecomunicações, mesmo para a banda larga, e é propícia para a FM.

Com essa nova alocação, a Anatel poderá resolver os mais de 400 pedidos das rádios AM que querem migrar para a FM, mas que aguardam liberação de espectro, principalmente nas grandes cidades. Ao todo, serão disponibilizados 57 novos canais para essas emissoras de rádio FM comerciais, visto que três desses canais estão destinados para as emissoras de rádio comunitárias.

Japão e Rússia já definiram esse espectro para as rádios FM, o que, no caso do Japão, auxilia na aquisição, pelo Brasil, dos novos rádios, pois terá que haver mudança no dial dos equipamentos, com a incorporação dessas bandas. Norma do governo já determinou que os novos rádios acoplados aos carros venham com a extensão deste espectro nos dials dos aparelhos.

Para o presidente da Anatel, Leonardo Morais, essa mudança irá “possibilitar que a radiodifusão sonora também possa se reinventar”.

“As emissoras AM desde 2013 ansiosamente aguardam a oportunidade de adaptar suas outorgas. Isso porque, para elas, a migração é um passo essencial para a sua sobrevivência no concorrido mercado de comunicações eletrônicas de massa. Além do maior público ouvinte e enorme disponibilidade de receptores em FM – considerando, principalmente, a existência de modelos portáteis e receptores integrados em smartphones –, a superioridade técnica é indiscutível, seja pela maior qualidade do som estéreo, seja pela comparativa simplicidade e economicidade da operação do sítio de transmissão”, completou Morais