Alece aprova projeto que prevê licença de dois dias para servidoras com endometriose
Projeto é de autoria da deputada estadual Jô Farias
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(Foto: reprodução)
14/12/2023 14:52
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de indicação 102/2023, de autoria da deputada estadual Jô Farias (PT), que propõe a concessão de uma licença de dois dias para as servidoras públicas do estado que sofrem com os sintomas da endometriose.
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A medida prevê que as servidoras poderão obter a licença de dois dias, mediante a apresentação de laudo ou atestado médico. Essa licença poderá ser solicitada mensalmente e terá validade de até um ano, podendo ser renovada. A deputada enfatizou a importância dessa licença, afirmando que a endometriose é uma doença silenciosa e dolorosa. “Muitas mulheres necessitam de apoio”, disse.
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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), quase 180 milhões de mulheres enfrentam a endometriose em todo o mundo. No Brasil, aproximadamente 7 milhões de mulheres sofrem com essa doença, o que representa cerca de uma em cada 10 mulheres em idade reprodutiva.