Em Paranatinga, Mato Grosso, o advogado Homero Amilcar Nedel, de 59 anos, foi preso em flagrante depois de agredir a socos no rosto o juiz Jorge Hassib Ibrahim, de 38 anos, no Fórum Paranatinga e tentar matar o dono de uma oficina mecânica na última quarta-feira (26/9).

Segundo o boletim de ocorrência, Homero Amilcar Nedel, invadiu o gabinete do juiz Jorge Hassib Ibrahim, foi contido por servidores do fórum e preso pela Polícia Militar, que informou que o advogado estava gritando e perguntando sobre a audiência que o juiz havia feito no dia anterior com a filha dele, que também é advogada.

O juiz sofreu um ferimento grande no olho. Ele foi levado para uma unidade de saúde para receber atendimento médico. Também foi levado ao IML (Instituto Médico Legal) para passar por exame de corpo e delito e deve comparecer a delegacia de Polícia para prestar depoimento.

A situação gerou um alerta na magistratura estadual. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos Ribeiro, se desloca para o município para averiguar a situação. Um dos seus compromissos, além de conversar com o magistrado, será se reunir com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município.

Ele ainda deve anunciar medidas para garantir a prestação jurisdicional na cidade. Isso porque, Jorge Hassib Ibrahim seria o único por responder pela área cível na cidade.

Nota de repúdio a Associação Mato-grossense de Magistrados

Um operador do Direito acaba de colocar o Poder Judiciário Mato-grossense no ringue. Ocorre que nesta quarta-feira (26), um advogado proferiu um soco contra um juiz, dentro do gabinete do magistrado. Mais que um soco, este atentado é um ataque à democracia – ao Estado Democrático de Direito.

Não vamos dizer que é inadmissível, que repudiamos, que é um absurdo, pois isto é o óbvio. Vamos dizer sim que a agressão é a arma dos imbecis, dos covardes, dos ignorantes. A Amam (Associação Mato-grossense de Magistrados) não admitirá ações violentas contra magistrados em seu legítimo e vital exercício do trabalho à sociedade.

A Amam vem a público declarar que acompanhará e exigirá de forma intransigente que tanto a polícia, a justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) tomem atitudes severas em relação à agressão que o advogado Homero Amilcar Nedel cometeu contra o magistrado Jorge Hassib Ibrahim, da Segunda Vara Criminal e Cível de Paranatinga (cidade localizada a 368 km de Cuiabá).

É isso mesmo, o agressor, pasmem, é um advogado. A advocacia deve zelar pelo prestígio da Justiça. E justo um advogado que deveria atuar em parceria com a Justiça e a magistratura se colocou no papel de um agressor. Este senhor vai pagar pelo seu delito, assim como tantos criminosos que são julgados, condenados e levados para cumprir sua pena e retirados do convívio da sociedade.

A sociedade brasileira tem que enxergar este episódio com olhos de alarme. Casos de violência como este são fruto de uma espécie de campanha contra a magistratura –numa tentativa baixa de intimidá-la. Tentaram nocauteá-la. Foi um atentado que extrapolou a pessoa do magistrado e atinge todo o Estado.

Um representante da Amam seguirá para Paranatinga nesta quinta-feira (28) para acompanhar o caso de perto.

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE MAGISTRADOS (AMAM)

A OAB de Mato Grosso emitiu uma nota oficial repudiando o ato de seu filiado. Ele deve responder a procedimento ético-disciplinar na entidade.

Íntegra da nota da OAB:

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) – frente ao lamentável episódio ocorrido na tarde desta quarta-feira (26), onde um de seus inscritos agrediu fisicamente um magistrado em Paranatinga/MT – vem a público repudiar o ato e informar que adotará com firmeza medidas administrativas perante seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED). 

A OAB-MT não aceita, não tolera e não compactua com o uso de violência em quaisquer de suas formas, razão pela qual, respeitado e garantido e devido processo legal, não se furtará de cumprir e fazer cumprir seu papel correcional. 

De igual modo, a instituição registra que velará pelo respeito às prerrogativas legais dos envolvidos, solidarizando-se com a magistratura matogrossense, bem ainda com todos aqueles que se indignam com atitudes desta natureza. 

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso